Emenda cria em ano eleitoral um estado de emergência artificial concedendo novos benefícios A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada pelo NOVO no STF questiona a constitucionalidade da PEC Kamikaze, aprovada no Congresso.
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Prefeitura já havia acumulado um dano de R$ 5,6 bilhões dos pagadores de impostos aos cofres da cidade Desde 2003 o município do Rio de Janeiro não tem seguido as normas federais sobre
O Partido NOVO ingressou na última segunda-feira (5) com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para suspender trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 que abre margem para uso