6 de dezembro de 2022 0 Comments

Proposta foi aprovada na forma do substitutivo da relatora, deputada Adriana Ventura A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 411/20 que altera o Estatuto da Juventude, para incluir o direito

30 de novembro de 2022 0 Comments

Em 2020 a Câmara dos Deputados aprovou a Lei Lei 13.989 de autoria da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) que regulamentou a Telemedicina durante a pandemia. Foi um grande avanço na

1 de novembro de 2022 0 Comments

Foi aprovado na última terça-feira, 01, o relatório da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) ao Projeto de Lei n°10106/2018, que disoõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de

28 de outubro de 2022 0 Comments

Projeto visa fortalecer a liberdade de imprensa e o direito de acesso a informações públicas O direito fundamental de acesso à informação e o direito fundamental à liberdade de imprensa estão historicamente relacionados.

24 de outubro de 2022 0 Comments

Pelo texto aprovado, as informações deverão estar disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas O Projeto de Lei 249/22, que institui mecanismos para assegurar a transparência dos dados de contratações da administração direta

10 de agosto de 2022 0 Comments

Pelas normas eleitorais atuais, o servidor público que deseja candidatar-se tem o dever de solicitar uma licença para a atividade política, que dura de três a seis meses, dependendo do cargo. Esse afastamento,

5 de agosto de 2022 0 Comments

A Medida Provisória n° 1113/2022, apresentada pelo Governo Federal, tem o objetivo de reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), além de

8 de julho de 2022 0 Comments

Na última quinta-feira (7/7), a Revista Piauí publicou reportagem investigativa com grave denúncia sobre uma suposta fraude na execução do orçamento do SUS, que envolveria esquema para aumentar artificialmente os Limites Financeiro da

10 de junho de 2022 0 Comments

Proposta prevê pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da

1 de junho de 2022 0 Comments

Recursos voltarão para os cofres do Tesouro Nacional O presidente do NOVO, Eduardo Ribeiro, entregou nesta quarta-feira (01/06) ofício à Secretária Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter, devolvendo aos

11 de maio de 2022 0 Comments

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Federal Adriana Ventura (NOVO SP) que altera a Lei Geral de Proteção de

28 de abril de 2022 0 Comments

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 1998/2020, de autoria da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP), que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em

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