Projeto veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos. Foi aprovado nesta última quarta-feira (23) o PL n°4/2021, de autoria do deputado estadual do NOVO em SC,
O projeto de Desestatização das Loterias Estaduais de Santa Catarina de autoria do deputado Bruno Souza (NOVO), que propõe a regulamentação das loterias no estado foi aprovado. Agora, Santa Catarina poderá permitir a
Segundo a constituição estadual de Santa Catarina, em caso de afastamento do governador e de seu vice, após o prazo do cumprimento de dois anos de mandato, não é o eleitor catarinense que