Fábio Ostermann já havia apresentado proposta semelhante, que foi incorporada pelo governo A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (23/11), a proposta que inclui a Educação como critério de repartição do ICMS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (27/04) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira a exigência de plebiscito para a privatização de estatais.
Ano passado a Bancada do NOVO ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma taxa que Governo do Estado do Rio Grande do Sul utilizava para fazer a avaliação de bens e
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou projeto da Bancada do NOVO RS que estabelece a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus. O objetivo do projeto
Em meio a uma profunda crise financeira causada pela pandemia, a Bancada do NOVO atingiu a marca de R$ 4 milhões em economia em um ano e meio de trabalho. De longe, o
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira (15/07), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2021. A emenda da Bancada do NOVO RS para garantir o congelamento