A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha no início do mês. O documento, que teve como relator o vereador Bráulio Lara
A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (MG) rejeitou, nesta segunda-feira (03/07), o veto da prefeitura ao projeto de lei 356/2022, de autoria da vereadora do NOVO, Marcela Trópia. A proposta busca inibir
Já está em vigor a lei 11509/2023, que institui uma política de transparência na cobrança do IPTU em Belo Horizonte. A iniciativa é de autoria da vereadora do NOVO, Fernanda Pereira Altoé, e
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) aprovou, nesta segunda-feira (17/04), o Projeto de Resolução nº 232/2021, de autoria da vereadora do NOVO, Fernanda Pereira Altoé. A medida acaba com as votações simbólicas
Durante o período da pandemia de COVID, quando as escolas foram fechadas e iniciaram as aulas remotas, 4 milhões de estudantes, de 6 a 34 anos, abandonaram os estudos em 2020 (C6 Bank/Datafolha).
A votação ocorreu na sede da Câmara Municipal no dia em que Belo Horizonte completa 125 anos. Os vereadores Marcela Trópia (NOVO) e Gabriel Azevedo (Sem partido) se tornaram secretária geral e presidente
Nova lei normatiza política de transparência do Município quanto aos objetivos, diretrizes, utilização e disponibilização de dados Foi aprovado e sancionado o Projeto de Lei 117/2021, de autoria da vereadora do NOVO, Fernanda Altoé,
Texto normatiza política de transparência do Município quanto aos objetivos, diretrizes, utilização e disponibilização de dados Foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei 117/2021, de autoria da vereadora do NOVO, Fernanda Altoé,
Projeto prevê a escola tratada como serviço essencial para que a abertura preceda a outros serviços não essenciais. Reconhecer as atividades educacionais como essenciais na capital mineira. Este é o propósito do Projeto de
Discussão seria pela não correção valor do imposto pela tabela do IPCA A vereadora do NOVO Fernanda Pereira Altoé apresentou o Projeto de Lei n° 375/2022 que prevê a extinção da portaria que
Foi aprovado na última terça-feira (7/6) o Projeto de Lei n° 142/2021, de autoria da vereadora do NOVO em Belo Horizonte Marcela Trópia, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e
O trabalho da comissão foi organizado pela vereadora Marcela Trópia (NOVO) Na manhã desta quinta-feira, 2, a Comissão Especial de Estudos de Desburocratização do Setor Econômico da Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentou
- 1
- 2