Projeto veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos. Foi aprovado nesta última quarta-feira (23) o PL n°4/2021, de autoria do deputado estadual do NOVO em SC,
Projeto veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos. Foi aprovado nesta última quarta-feira (23) o PL n°4/2021, de autoria do deputado estadual do NOVO em SC,
A Lei valia tanto para academias como também para espaços fitness de condomínios Essa semana o vereador Pedro Duarte (NOVO RJ) suspendeu na Justiça a Lei que obrigaria academias, espaços fitness de condomínios,
O vereador do NOVO em Porto Alegre Felipe Camozzato, protocolou três novas propostas para revogar leis que impõem regras para a construção civil. Para Camozzato, são dispositivos que burocratizam e emperram investimentos. Segundo
Táxis de Blumenau terão regras mais flexíveis para competir com aplicativos como o Uber A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta quinta-feira (17) o PLC 2001/2021, de autoria do vereador do NOVO,