O PL 349/22 de autoria da vereadora Marcela Trópia (NOVO), que garante ao cidadão de Belo Horizonte o direito de quitar tributos municipais por meio do Pix foi sancionado pelo prefeito de BH
Projeto consolidou mais de 500 textos legislativos em apenas uma lei só. Em outubro de 2019, por iniciativa do deputado do NOVO na ALRS Giuseppe Riesgo, foi instalada uma Comissão Especial de Revisão
Nesta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 349/22, de autoria da vereadora Marcela Trópia (NOVO), que garante ao cidadão de Belo Horizonte o
Ano passado, o vereador do NOVO Alisson Julio protocolou projeto de lei (PLC 39/2021) que define como atividades profissionais, científicas e técnicas as incubadoras e startups, O projeto foi aprovado e sancionado pelo
Projeto proporciona maior segurança na defesa contra abusos cometidos por agentes estatais. Com fim de promover a desburocratização, facilitar e dar maior segurança ao exercício da atividade econômica privada no estado, o deputado
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou em primeira votação o projeto de autoria da vereadora do NOVO, Manu Vieira, que possibilita o empreendedor disponibilizar um único QR Code para que os consumidores
Projeto prevê diminuição de custos do IPTU para o novo adquirente de imóvel É comum um imóvel residencial ser utilizado para fins comerciais, a depender da atividade. Para isso, o proprietário cadastra sua
A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais e de serviços mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e
Segundo levantamento da Prefeitura de Joinville, pela primeira vez o tempo que se leva, em média, para abrir um empreendimento no município é de 45 horas. No Brasil, a média é de 46
A burocracia reduz a liberdade econômica, desperdiça oportunidades de crescimento e causa perda de empregos. Pensando nesse cenário, que prejudica o dia a dia dos cidadãos, as vereadoras do NOVO em Curitiba Amália
O trabalho da comissão foi organizado pela vereadora Marcela Trópia (NOVO) Na manhã desta quinta-feira, 2, a Comissão Especial de Estudos de Desburocratização do Setor Econômico da Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentou
A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais e de serviços mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e