Mecanismo desburocratiza o pagamento de impostos O deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO RS) apresentou projeto de lei para tornar definitivo o regime optativo de substituição tributária, mecanismo que desburocratiza o pagamento de ICMS
O projeto (PR 26/2019) de autoria do deputado Fábio Ostermann que agiliza a tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul de proposições que batizam rodovias, instituem datas comemorativas ou criam rotas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno, em sessão remota no último dia 18/08, o Projeto de Lei 790/2019, de autoria da deputada Júlia Lucy (NOVO DF), que possibilita o
O governador Romeu Zema (NOVO) participou, na última sexta-feira (14/8), de uma live para lançamento do projeto Desenvolve Minas, feito em parceria entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Serviço Brasileiro
O Distrito Federal sairá na frente de outras Unidades Federadas com a criação do “Banco de Testes Regulatórios – “Regulatory Sandbox”, após aprovação do Projeto de Lei (PL nº 399/19), de autoria da
O projeto de autoria do deputado Fábio Ostermann (NOVO RS) que agiliza a tramitação na Assembleia Legislativa de proposições que batizam rodovias, instituem datas comemorativas ou criam rotas turísticas foi aprovado nesta terça-feira