O Projeto de autoria do deputado estadual do RS Fabio Ostermanmn (NOVO), que permite o cidadão protocolar propostas por meio de assinaturas digitais foi sancionado. Até então o projeto popular era feito por
O Projeto de autoria do deputado estadual do RS Fabio Ostermanmn (NOVO), que permite o cidadão protocolar propostas por meio de assinaturas digitais foi sancionado. Até então o projeto popular era feito por
O projeto de autoria do deputado estadual do RS Fabio Ostermanmn (NOVO), que moderniza a participação popular na Assembleia Legislativa, foi aprovado na última terça-feira (31/05). O PLC 204/21 permite aos gaúchos proporem