Em 15 de agosto, o deputado estadual do NOVO Fabio Ostermann, entrou com uma ação na Justiça para baixar o preço da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul. Conforme
Bônus foi criado pelo próprio Judiciário, sem a aprovação de lei na Assembleia Legislativa, nem previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional O deputado estadual do NOVO no RS Fábio Osterman ingressou com
O Projeto de autoria do deputado estadual do RS Fabio Ostermanmn (NOVO), que permite o cidadão protocolar propostas por meio de assinaturas digitais foi sancionado. Até então o projeto popular era feito por
O projeto de autoria do deputado estadual do RS Fabio Ostermanmn (NOVO), que moderniza a participação popular na Assembleia Legislativa, foi aprovado na última terça-feira (31/05). O PLC 204/21 permite aos gaúchos proporem
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, nesta terça-feira (30/11), o projeto que estabelece o Teto de Gastos do Estado. De autoria do governo gaúcho, o Projeto de Lei Complementar
Fábio Ostermann já havia apresentado proposta semelhante, que foi incorporada pelo governo A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (23/11), a proposta que inclui a Educação como critério de repartição do ICMS
Lei Geral da Transparência visa promover política de dados abertos em poderes e órgãos A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou, nesta terça-feira (26/10), a Frente Parlamentar pela Transparência. Durante a
Onze deputados, incluídos os deputados estaduais da bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo e Fabio Ostermann, ingressaram nesta quarta-feira (22/09) com ação contra o Governo do Estado para barrar o pagamento de aposentadoria vitalícia
O Rio Grande do Sul deu um importante passo para a regulamentação da educação domiciliar. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (08/06) o Projeto de Lei (PL) 170/2019, de autoria do deputado Fábio
Preocupado com o impacto da paralisação das atividades de ensino no RS, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) lançou nesta quinta-feira (29/04) o Observatório da Volta às Aulas. O principal objetivo é fiscalizar a
Ano passado a Bancada do NOVO ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma taxa que Governo do Estado do Rio Grande do Sul utilizava para fazer a avaliação de bens e
O deputado estadual Fábio Ostermann (NOVO RS) assumiu nesta quarta-feira (10/03) a presidência da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios na Assembleia Legislativa gaúcha. Ostermann iniciou a condução dos trabalhos coordenando uma reunião
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