4 de novembro de 2021 0 Comments

Foi aprovado na Comissão de Educação, o Projeto de Lei nº 164/2021 de coautoria da deputada do NOVO Adriana Ventura (SP), que dispõe sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de recursos

11 de dezembro de 2020 0 Comments

Nesta quinta-feira (10), foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4372/2020, que regulamenta as regras de distribuição de recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir

23 de julho de 2020 0 Comments

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), em dois turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb, principal fundo de recursos para a educação básica,

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