Na manhã desta terça-feira (30), o legislativo municipal de Porto Alegre votou o novo projeto de lei do executivo, que estabelece a isenção de IPTU até o final do ano para cidadãos atingidos
Já está em vigor a lei 11509/2023, que institui uma política de transparência na cobrança do IPTU em Belo Horizonte. A iniciativa é de autoria da vereadora do NOVO, Fernanda Pereira Altoé, e
Discussão seria pela não correção valor do imposto pela tabela do IPCA A vereadora do NOVO Fernanda Pereira Altoé apresentou o Projeto de Lei n° 375/2022 que prevê a extinção da portaria que
Projeto prevê diminuição de custos do IPTU para o novo adquirente de imóvel É comum um imóvel residencial ser utilizado para fins comerciais, a depender da atividade. Para isso, o proprietário cadastra sua
A base do IPTU em Caxias do Sul é calculada sobre o valor venal do imóvel - uma estimativa de preço que o governo municipal determina para o bem. A partir desta base
Dentre os princípios que compõem a Administração Pública, a transparência é uma das mais exigidas pelos cidadãos, pagadores de impostos. Saber exatamente o que governo tributa e arrecada, como o cálculo para definir
As vereadoras do NOVO em Curitiba, Amália Tortato e Indiara Barbosa, entregaram à mesa da Câmara Municipal uma Indicação de Sugestão ao Executivo contra o aumento de IPTU. O reajuste previsto será pela correção do IPCA