A partir deste mês, empreendedores mineiros poderão se beneficiar das iniciativas do Decreto de Liberdade Econômica. A implementação da norma é um dos resultados do programa Minas Livre Para Crescer, coordenado pela Secretaria de
De autoria da deputada Júlia Lucy (NOVO DF), a Lei nº 6.675/2020 foi publicada no último dia 22, no DODF que possibilita o reconhecimento tácito da viabilidade de localização e licença de funcionamento
Após requerimento de urgência em votação, foi aprovado nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, o Código de Defesa do Empreendedor, de autoria dos deputados estaduais do NOVO Ricardo Mellão e Sérgio
Após o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizar ação no STF de inconstitucionalidade contra a Lei de Liberdade Econômica - um importante avanço para todos os brasileiros - o NOVO protocolou uma defesa desta
Mais de 280 atividades de baixo risco serão dispensadas de autorização de órgão público para atuar no Estado do Rio, segundo o texto aprovado do projeto de lei 1.805/2020, de autoria do deputado