6 de maio de 2021 0 Comments

A Bancada do NOVO votou a favor da revogação da Lei de Segurança Nacional. A medida é objeto do Projeto de Lei 6764/02, apreciado na última terça-feira, 4, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta

19 de março de 2021 0 Comments

A Bancada do NOVO na Câmara considera temerária a invocação irresponsável da Lei de Segurança Nacional para silenciar cidadãos que criticam autoridades nacionais. A liberdade de expressão é um direito fundamental conquistado, e um princípio que dá

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