A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a proposta que institui o Código de Defesa do Contribuinte para sistematizar direitos e deveres do contribuinte perante as Fazendas públicas. O Projeto de Lei
A bancada do NOVO na Câmara anuncia a nova composição da Liderança em 2022. O deputado Tiago Mitraud (MG) foi definido pelos pares como líder, enquanto Adriana Ventura (SP) e Marcel van Hattem (RS) atuarão como vice-líderes
Montante supera todos os investimentos previstos para este ano na CGU, um dos principais órgãos de combate à corrupção no país A Câmara dos Deputados pagou, entre janeiro de 2015 e junho de 2021, mais
Liderados pelos deputados do NOVO Adriana Ventura (SP), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG) e Vinicius Poit (SP) parlamentares de diversos partidos protocolaram nesta quarta, 31, mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a urgência da votação do Projeto
A Bancada do NOVO votou a favor da revogação da Lei de Segurança Nacional. A medida é objeto do Projeto de Lei 6764/02, apreciado na última terça-feira, 4, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta
Foi aprovada em sessão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (5), a Medida Provisória 1014/2020, que trata da estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A medida resulta de uma decisão do
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira a votação do projeto de lei que cria um novo marco regulatório do setor de gás natural. https://twitter.com/pauloganime/status/1372177939723386891?s=20 O gás natural é uma das
Após denúncia de uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) para auxiliar na defesa de Flavio Bolsonaro, filho do presidente e Senador,
A Câmara dos Deputados aprovou 26 propostas que somam R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento deste ano e outros três projetos alteram normas que permitem gastos de recursos federais para diferentes
A Câmara dos Deputados manteve na última quinta-feira (20) o veto presidencial que congela a possibilidade de reajuste a servidores públicos, até o final do ano que vem. A decisão é contrária à
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), em dois turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb, principal fundo de recursos para a educação básica,