Emenda cria em ano eleitoral um estado de emergência artificial concedendo novos benefícios A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada pelo NOVO no STF questiona a constitucionalidade da PEC Kamikaze, aprovada no Congresso.
Emenda cria em ano eleitoral um estado de emergência artificial concedendo novos benefícios A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada pelo NOVO no STF questiona a constitucionalidade da PEC Kamikaze, aprovada no Congresso.