4 de julho de 2023 0 Comments

A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (MG) rejeitou, nesta segunda-feira (03/07), o veto da prefeitura ao projeto de lei 356/2022, de autoria da vereadora do NOVO, Marcela Trópia. A proposta busca inibir

25 de novembro de 2022 0 Comments

Foi aprovado na última quinta-feira (24), o PL n° 133/2021 de autoria do vereador do NOVO Paulo Gaspar que busca aumentar a divulgação das compras realizadas pelo Poder Público Municipal em processos licitatórios

24 de outubro de 2022 0 Comments

Pelo texto aprovado, as informações deverão estar disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas O Projeto de Lei 249/22, que institui mecanismos para assegurar a transparência dos dados de contratações da administração direta

24 de maio de 2022 0 Comments

Projeto é inspirado em iniciativa do Governo Federal e dá maior dinamismo ao processo de venda A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou hoje, em 2º turno de votação, a Proposta de

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