Após mais de 6 meses de estudo e mais de 10 mil leis analisadas, o vereador do NOVO Thomaz Henrique protocolou um projeto de lei que pretende revogar mais de 20 leis que
O vereador do NOVO em Joinville, Alisson Julio, teve aprovado um projeto, em coautoria com os demais colegas da Câmara, que revoga a Lei nº 4.514/2002, conhecida como Lei do Software Livre, que
Para diminuir o volume de leis em desuso em São José dos Campos, o vereador do NOVO Thomaz Henrique iniciou projeto para catalogar leis inúteis, ruins e em desuso pra revogar cada uma
O vereador do NOVO em Porto Alegre Felipe Camozzato, protocolou três novas propostas para revogar leis que impõem regras para a construção civil. Para Camozzato, são dispositivos que burocratizam e emperram investimentos. Segundo
O vereador do NOVO em Joinville Neto Petters, protocolou na Câmara de Vereadores dois projetos que propõem o “Revogaço dos Cartazes”. A proposta trata sobre cinco leis que, apesar de estarem em vigor
Criada em julho de 2019 e composta por 11 vereadores, a Comissão Especial de Revisão Legislativa da Câmara de Porto Alegre, que foi presidida pelo vereador do NOVO Felipe Camozzato em seu primeiro