Após mais de 6 meses de estudo e mais de 10 mil leis analisadas, o vereador do NOVO Thomaz Henrique protocolou um projeto de lei que pretende revogar mais de 20 leis que
Após mais de 6 meses de estudo e mais de 10 mil leis analisadas, o vereador do NOVO Thomaz Henrique protocolou um projeto de lei que pretende revogar mais de 20 leis que
A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais e de serviços mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e
Para diminuir o volume de leis em desuso em São José dos Campos, o vereador do NOVO Thomaz Henrique iniciou projeto para catalogar leis inúteis, ruins e em desuso pra revogar cada uma