Em 2018, o NOVO apresentou abaixo-assinado contra o aumento de 16% do salário para o STF, com pedido de veto para o então presidente Michel Temer. O documento obteve mais de 3 milhões
Emenda cria em ano eleitoral um estado de emergência artificial concedendo novos benefícios A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada pelo NOVO no STF questiona a constitucionalidade da PEC Kamikaze, aprovada no Congresso.
O NOVO lamentou a decisão do STF desta última quinta-feira, 03, que manteve o aumento bilionário do Fundão. O Fundo eleitoral concentra poder em políticos privilegiados e prejudica ainda mais nossa democracia. Mesmo
Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional derrubou o veto ao Fundão de R$5,7 bilhões, mais que dobrando o valor de recursos públicos destinados a custear as campanhas políticas. Posteriormente, foi aprovado
Liderados pelos deputados do NOVO Adriana Ventura (SP), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG) e Vinicius Poit (SP) parlamentares de diversos partidos protocolaram nesta quarta, 31, mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a urgência da votação do Projeto
O Partido Novo ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos pagamentos das emendas de relator-geral no Orçamento de 2021. Em ação enviada à Corte, o NOVO requer seu ingresso
O Partido NOVO ingressou na última segunda-feira (5) com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para suspender trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 que abre margem para uso
O Partido NOVO ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para suspender trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 que abre margem para uso político e eleitoral das
Com a definição do presidente Jair Bolsonaro no dia 1/10 de indicar Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal do NOVO-RS, Marcel van Hattem, criou um abaixo-assinado para impedir
Após o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizar ação no STF de inconstitucionalidade contra a Lei de Liberdade Econômica - um importante avanço para todos os brasileiros - o NOVO protocolou uma defesa desta