Aprovado em 1º turno com 29 votos, a Câmara Municipal de Curitiba foi unânime ao aprovar o substitutivo geral ao projeto de lei que regulamenta a divulgação obrigatória da lista de espera por
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Campinas dispõem de sites de transparência com acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre os recursos e como estão sendo utilizados, além de informar
Foi aprovado na última quinta-feira (24), o PL n° 133/2021 de autoria do vereador do NOVO Paulo Gaspar que busca aumentar a divulgação das compras realizadas pelo Poder Público Municipal em processos licitatórios
Um ambiente com ausência de segurança jurídica faz com que o estado seja, muitas vezes, inimigo da população e daqueles que tentam empreender. Não é incomum que o município e legisladores apresentem projetos
Foi aprovado na última terça-feira, 01, o relatório da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) ao Projeto de Lei n°10106/2018, que disoõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de
Projeto visa fortalecer a liberdade de imprensa e o direito de acesso a informações públicas O direito fundamental de acesso à informação e o direito fundamental à liberdade de imprensa estão historicamente relacionados.
Pelo texto aprovado, as informações deverão estar disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas O Projeto de Lei 249/22, que institui mecanismos para assegurar a transparência dos dados de contratações da administração direta
Foi aprovado na terça-feira, 18/10, o Projeto de Lei n° 310/22, de autoria dos vereadores do NOVO em Belo Horizonte, Fernanda Altoé, Marcela Trópia e Bráulio Lara, que obriga mais informações e maior
Nova lei normatiza política de transparência do Município quanto aos objetivos, diretrizes, utilização e disponibilização de dados Foi aprovado e sancionado o Projeto de Lei 117/2021, de autoria da vereadora do NOVO, Fernanda Altoé,
Texto normatiza política de transparência do Município quanto aos objetivos, diretrizes, utilização e disponibilização de dados Foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei 117/2021, de autoria da vereadora do NOVO, Fernanda Altoé,
Segundo o levantamento da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º da Controladoria Geral da União (CGU), a transparência do Poder Público em São José dos Campos está abaixo da média das grandes cidades.
Na última quinta-feira (7/7), a Revista Piauí publicou reportagem investigativa com grave denúncia sobre uma suposta fraude na execução do orçamento do SUS, que envolveria esquema para aumentar artificialmente os Limites Financeiro da