Os Conselhos Municipais são órgãos de participação direta da comunidade de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. São canais efetivos de participação social
Minas Gerais ocupa, atualmente, o primeiro lugar no índice de transparência no Brasil. O Governo de Minas, liderado por Romeu Zema (NOVO) lançou na última segunda-feira o Plano Anticorrupção que tem o objetivo de diagnosticar as iniciativas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Federal Adriana Ventura (NOVO SP) que altera a Lei Geral de Proteção de
Na sessão ordinária da última quarta-feira (6), a Alesc aprovou o Projeto de Lei N° 0005.6/2021 de autoria do deputado estadual do NOVO Bruno Souza, que cria as boas práticas de transparência em
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira, 2/12, o projeto de autoria da vereadora do NOVO, Mari Pimentel, que institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Porto
O PL./0003.4/2021 de autoria do deputado estadual do NOVO em Santa Catarina Bruno Souza, que cria a possibilidade de testagem de produtos, serviços e tecnologias, foi aprovado na CCJ nesta última terça-feira, 21.
Foi aprovado na Comissão de Educação, o Projeto de Lei nº 164/2021 de coautoria da deputada do NOVO Adriana Ventura (SP), que dispõe sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de recursos
Lei Geral da Transparência visa promover política de dados abertos em poderes e órgãos A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou, nesta terça-feira (26/10), a Frente Parlamentar pela Transparência. Durante a
O vereador do NOVO em São José (SC) Cryslan criou uma plataforma de transparência de seu Gabinete, que vai garantir acesso a todos os cidadãos aos expedientes, pareceres, prestações de contas, relatórios de
Projeto visa reforçar a transparência e adotar as melhores práticas vistas em outros municípios Falta de transparência ainda é um problema que causa diversos entraves no Rio de Janeiro. Informações importantes sobre Organizações
O vereador do NOVO Paulo Gaspar, protocolou um Projeto que, se aprovado, trará o aumento da transparência nas nomeações dos órgãos da Administração Direta e Indireta de Campinas. "Um dos mais importantes princípios
Começou a tramitar na última sexta-feira (9) na Câmara de Porto Alegre o projeto de lei da vereadora do NOVO em Porto Alegre Mari Pimentel, que cria uma política de transparência para as escolas municipais. O